BUSCA ARTIGOS

Total de 3000 resultados da busca por: tribunal

Justiça confirma legalidade de portaria que regulamenta exame toxicológico de motoristas profissionais

A empresa alegava que o regulamento extrapola seu poder regulamentar ao onerar o empregador com o exame toxicológico para os motoristas, impedindo-o de ter acesso aos resultados

Policiais, drone e cães farejadores fazem buscas a desaparecido

Gibran Martins, de 38 anos, não é visto por familiares desde sábado

Concursos municipais terão novas regras em Santa Maria

Prefeitura pode anunciar, ainda, nova seleção para servidores neste ano

Tribunal de Contas suspende licitação para coleta de lixo em Cruz Alta

O prefeito Vilson Roberto Bastos dos Santos (PT) tem 15 dias para prestar esclarecimentos solicitados

Cinco cidades da região ainda realizam recadastramento biométrico

São Vicente do Sul atingiu a meta, que era de 80% dos votantes

Receita Estadual avalia mudar cobrança de ICMS

Setor de combustíveis deve ser afetado e deixar de pagar diferença do imposto

No mês do orgulho LGBT, Santa Maria anuncia três conquistas na luta por igualdade

Juntos há 41 anos, João e Kalu comemoram, também, a criminalização da homofobia, e Marquita Quevedo fala da sua militância

Justiça concede habeas corpus a ex-prefeito preso em Cruz Alta

Ele é acusado de desvio de verba público e teria aumentado o seu patrimônio em 229%

Presas transexuais devem ficar em presídios femininos, decide ministro

Em Santa Maria, detentas deverão ir à ala feminina do Presídio Regional

Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula

O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso

TJ mantém júri popular para acusado de matar modelo santa-mariense em SC

Paulo Odilon Xisto Filho é acusado do assassinato da modelo santa-mariense Isadora Viana Costa em maio do ano passado

Total 3000 matérias