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Total de 288 resultados da busca por: sancionada

São Sepé registra índice alto de larvas de Aedes aegypti

Secretário de Saúde alerta para os cuidados que devem ser tomados pela população

Sete anos depois, como está a noite de Santa Maria após a tragédia

Público, especialistas e poder público avaliam as mudanças decorrentes de alterações na lei depois do incêndio de 2013

Para 2020, UFSM terá R$ 40 milhões a menos em caixa

Obras devem parar ainda em março e RU pode restringir acesso

Definidos local e data do júri do caso Kiss em Santa Maria

Três dos réus vão a júri na cidade e um em Porto Alegre

Educadores são contra nova idade mínima para crianças em escolas

Lei sancionada por Leite flexibiliza o ingresso de estudantes com 5 anos ao ensino fundamental

Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir de hoje

Não haverá mudança nos 40% recebidos por empregados demitidos

Um ano após ser aprovada, lei que proíbe o uso de fogos ainda provoca conflito

Legislação municipal permite apenas a utilização de fogos sem estampidos, como os coloridos

VÍDEO: quais os próximos passos até a proibição total das carroças

Entre os carroceiros, há freteiros e muitas pessoas que tiram o sustento do material que vêm do lixo

Saiba se você terá direito ao saque de R$ 998 no FGTS

Caixa Econômica Federal divulga nesta sexta o calendário para saque

Bolsonaro sanciona lei que aumenta limite do saque imediato do FGTS

De R$ 500, limite passou para o valor do salário mínimo

Senado aprova MP que amplia para R$ 998 valor de saque do FGTS

O texto também acaba com a multa adicional de 10% sobre os depósitos no caso das demissões sem justa causa

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