Prazo para regularizar licenciamentos ambientais de irrigação encerra em fevereiro
Em 2016, foi dado prazo de dois anos para que fosse feita a adequação
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Total de 2760 resultados da busca por: regras
Feira traz boas perspectivas para áreas da defesa e da segurança em 2019
A 12ª edição do LAAD Defence & Security, no Rio, reunirá mais de 450 marcas de 80 países
Partidos políticos receberam R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral em 2018
MDB e PT foram as legendas que receberam as maiores parcelas do montante total
Bolsonaro assina Medida Provisória que fará pente-fino no INSS
Conjunto de regras pretende corrigir distorções legais que abrem brechas para pagamentos considerados indevidos
'Nós estamos com medo da chuva', diz dona de casa atingida pela enchente em Rosário do Sul
Mais de 600 pessoas estão desalojadas e 1,5 mil ilhadas em localidades do interior da cidade
OPINIÃO: Respeito
Perceba que, no país onde não se respeita a lei, a solução tida mais eficiente é a lei
Decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no Brasil gera dúvidas e polêmicas
Confira o dizem especialistas ouvidos pelo Diário
OPINIÃO: Que venha 2019!
A nossa sociedade tem que deixar de ser tão hipócrita e achar que a pena somente deve ser aplicada a pobre...
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Direito sem custos extras é garantido pela Anatel
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Financiamento é uma das formas de acesso a cursos de graduação em instituições privadas. Inscrições começam em fevereiro
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