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Total de 276 resultados da busca por: defensoria publica rs

STJ determina transferência de travesti para ala feminina do Presídio Estadual de Cruz Alta

O entendimento é de que manter a travesti em presídio masculino é impróprio para uma pessoa que se identifica e se comporta como gênero feminino

OPINIÃO: São, pelo menos, 13 mal(ditos) suspeitos...

Esse é o fatídico número de pessoas levadas já mortas pela Polícia Militar do Rio de Janeiro ao hospital

Dados da Inspeção do Trabalho revelam perfil dos resgatados

Quase metade dos trabalhadores maiores de 18 anos resgatados pelas equipes de fiscalização nunca teve emprego formal

Temer decide não conceder indulto de Natal neste ano

Nos últimos dias, o presidente colecionou recuos sobre o assunto, mas a decisão agora seria definitiva.

Votação sobre alíquotas do ICMS deve ser feita nesta terça

Veja outros projetos que devem ser votados nesta última semana de 2018

Destino de famílias que moram às margens da linha férrea é tema de audiência pública

Debate aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com a presença de moradores do entorno do trilhos

Falta de deputados impede votações na Assembleia Legislativa

Um dele é o reajuste de 5,58% a servidores do Judiciário, do Tribunal de Contas do Estado, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da própria assembleia

Judiciário recebe sete pedidos de medida protetiva por dia em Santa Maria

Até outubro deste ano, seis tentativas de feminicídio e dois feminicídios consumados foram registradas na cidade

Assembleia vota hoje reajuste dos seus servidores, dos do TJ, TCE e Defensoria Pública

Colunista do Diário diz que semana será de intensos debates

Comitê Regional da Saúde tenta reduzir a judicialização dos casos de saúde em Santa Maria

Entidade foi criada em reunião dos prefeitos da AM Centro na tarde de quinta-feira

Confira a lista de 107 pessoas que têm dinheiro a receber em ação contra INSS

Justiça Federal faz convocação e deu prazo de 180 dias para interessados aparecerem

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