Toffoli prorroga em 6 meses prazo para implantar juiz das garantias
Figura criada pelo Congresso estava prevista para entrar em vigor em 23 de janeiro
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Reitor da UFSM, Paulo Burmann diz que medida causa certa estranheza por interferir nos processos internos de cada instituição
Colunista fala sobre eleições no Legislativo, governo do Estado e mais
Na manhã de sábado, o santa-mariense e líder do partido na Câmara dos Deputados tomou posse em Porto Alegre no lugar do deputado estadual Pepe Vargas
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Texto precisa agora da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Quando o trecho era federalizado, o Dnit chegou a fazer estudos preliminares para duplicar o trecho
Reforma da Previdência foi promulgada nesta terça-feira e passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União
Deputados e senadores se reuniram nesta terça-feira em sessão conjunta
Alguns casos terão idade mínima e tempo de contribuição abrandados
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