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Total de 252 resultados da busca por: prazo de validade

Ação judicial quer impedir corte de água e luz de inadimplentes durante a quarentena

Advogados entraram com liminar nesta sexta-feira consideração o período de isolamento e dificuldades econômicas em Santa Maria

Receitas médicas de uso contínuo têm validade ampliada por conta do coronavírus

Medida vale para receitas de uso contínuo nas farmácias públicas do Rio Grande do Sul

Começa nesta segunda-feira prazo para declaração do IR de 2020

Neste ano, está mantida a exigência de preenchimento do CPF dos dependentes de todas as idades incluídos na declaração

Definida empresa que fará reforma na Câmara de Vereadores

Obras, que terão o custo de R$ 161,3 mil, serão para revitalizar banheiros, sala de exposição e telhado

Projeto de lei quer ampliar validade para credencial de idoso

Documento, atualmente, é válido por apenas um ano

Estudo aponta que apenas 9% dos estabelecimentos cumprem com medidas de segurança

Recorte feito por engenheiros civis considera levantamento em 65 locais da cidade

Decreto amplia prazos para adequações da Lei Kiss

Em alguns casos, prazo fica para dezembro de 2023

Bolsonaro edita medida que muda escolha de reitor e reduz autonomia de universidades

Texto da MP elimina possibilidade de consulta à comunidade acadêmica

Para renovar concessão, Corsan vai substituir esgoto em Jaguari

Novo contrato foi assinado nesta quinta-feira

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VÍDEO: prefeitura dá 60 dias para RGE 'despoluir' o centro de Santa Maria

Retirada de fios e postes em áreas centrais da cidade é um dos pontos de plano de ação do Executivo

Por que é feita a fiscalização de produtos de origem animal

Principal objetivo é combater doenças que podem ser transmitidas por meio dos alimentos

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