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Total de 252 resultados da busca por: direito penal

'É preciso financiamento adequado, visibilidade na propaganda eleitoral e respeito', diz coordenadora de comissão feminina do TRE

Débora do Carmo Vicente coordena a Comissão de Participação Feminina Institucional do Tribunal Regional Eleitoral

UFSM firma convênio com governo do Estado para projetos de inclusão social de pessoas presas

Ações são realizadas por meio do Observatório de Direitos Humanos da universidade

Eleitores com pendência têm até início de maio para regularizar situação

Para votar em outubro, o título tem de estar em dia até 4 de maio

Paz e ternura, Santa Maria

Há muito tempo, juristas defendem a necessidade de ser superado o sistema binário do Direito Penal, onde o réu é 'bom ou mau'

Os consumidores furtados ou roubados dentro de estabelecimentos comerciais possuem direito à indenização?

Colunista Adriano Pascotini fala sobre situações em que as empresas são responsáveis pelos consumidores

Eu não sabia que gente como você entendia desse assunto

Leia a coluna de José Renato Ferraz da Silveira

'Grande responsabilidade, e um dos maiores júris do país', afirma novo juiz do Caso Kiss

Orlando Faccini Neto é o magistrado responsável por conduzir o julgamento do caso, em 1º de dezembro

Agrotóxicos causaram morte de milhões de abelhas na região, aponta laudo

Em Mata, apicultores registraram boletins de ocorrência sobre os casos. A Polícia Civil investiga

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