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Total de 2749 resultados da busca por: tribunal de justiça

Estudante de Medicina da UFSM que entrou pelas cotas tem vaga suspensa pela Justiça Federal

Tribunal Regional Federal entendeu que universidade pode avaliar se autodeclaração como negro ou pardo é válida

STJ nega recurso de dono da boate Kiss para paralisar processo

Defesa de Elissandro Spohr pedia a suspensão da tramitação do processo e seus atos processuais

Deputado do PSol diz que 'governo criou uma crise brutal'

Pedro Ruas sustenta que o Piratini 'prega o caos à sociedade' para 'pressionar deputados a aprovar aumento de impostos'

Bombeiro condenado em processo da Kiss recorre da sentença

Gerson da Rosa Pereira teve pena substituída por prestação de serviços comunitários e multa

Jovem é condenado por matar o próprio tio em Santa Maria

Crime ocorreu em 2009, na Vila Natal

Três servidores ligados à UFSM são absolvidos de acusação de irregularidades na compra e locação de fotocópias

Alberi Vargas, Antônio Sérgio Freitas Farias e Silvestre Selhorst foram inocentados pela Justiça Federal

Prefeito, vice e vereadores de Jaguari são absolvidos em processo de compra de votos

Políticos eram investigados em processo que tramitava na Justiça desde 2012

Bombeiro condenado por fraudar processo da Kiss faz um desabafo em carta

Major Gerson da Rosa Pereira foi condenado a seis meses de detenção revertidos em serviços comunitários

STJ manda soltar Gil Rugai, ex-seminarista condenado por matar pai e madrasta

Rugai foi condenado em 2013 a 33 anos e nove meses de prisão. Ele poderá recorrer da sentença em liberdade

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