Veja horários e regras para reabertura do comércio nesta semana
Com a decisão do Tribunal de Justiça, os municípios podem adotar medidas menos restritivas, como a abertura do comércio não essencial, bares e restaurantes
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Total de 240 resultados da busca por: procuradoria geral do estado
Tribunal de Justiça suspende liminar e sistema de cogestão poderá ser adotado nesta segunda-feira
Procuradoria havia entrado com recursos na noite de sábado
Governo do Estado entra com recurso para tentar liberar cogestão e abertura de comércio não essencial
Pedido foi protocolodo na noite deste sábado junto ao Tribunal de Justiça gaúcho e procura derrubar liminar que suspendeu o sistema que previa regras mais brandas
COE determina que respiradores sem uso sejam disponibilizados para o SUS
Diante do agravamento da situação no Estado, agentes públicos poderão adotar procedimentos necessários para o cumprimento das medidas
Em um ano, número de leitos de UTI é oito vezes maior em Santa Maria
Mesmo com apliação, número de pacientes é cada vez maior
Bebidas alcoólicas não terão venda proibida a partir de segunda no RS
Governo proibiu venda de itens não essenciais. Produtos de alimentação, limpeza e higiene são permitidos
Estado espera definição sobre vacinação de profissionais da educação ainda em março
Ministro da Educação anunciou, nesta semana, a inclusão deste grupo na prioridade de vacinação pelo governo federal
STF nega recurso e mantém aulas presenciais suspensas no RS
PGE afirma que ainda não obteve acesso à decisão, mas que poderá analisar novo recurso
Estado vai ao STF para derrubar liminar que suspende aulas presenciais no RS
Medida agora aguarda apreciação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux
Justiça nega recurso do Estado, e aulas presenciais seguem suspensas em bandeira preta
Decisão de desembargador da 4ª Câmara Cível mantém liminar deferida no último domingo
Governo recorre da decisão que suspende aulas presenciais
Decisão em primeira instância permite somente ensino remoto durante a bandeira preta
VÍDEO: escolas que esperavam retomar aulas presenciais precisam voltar ao ensino remoto
Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental retornariam nesta segunda-feira. Decisão judicial, porém, suspendeu a retomada
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