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Total de 240 resultados da busca por: como regularizar

VÍDEO: em meio a confusão, Drª. Cida é eleita presidente da Câmara

Ela venceu o candidato da oposição, Adelar Vargas (MDB), Bolinha, por 11 votos a 10

Prazo para justificar ausência no 2° turno termina nesta quinta-feira

Impedimento de tomar posse em cargo público é uma das penas de quem não regularizar a situação

Vereadores vão eleger a nova Mesa Diretora e votar o projeto dos puxadinhos

Lei deve beneficiar donos de empreendimentos que não conseguem a emissão do alvará por estarem ocupando espaços irregulares

Eleitor que não votou no 2º turno tem até o dia 27 de dezembro para justificar ausência

Justificativa pode ser feita pela internet ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral

Vereadores devem votar projeto dos puxadinhos até o final do ano

Legislativo corre contra o tempo para aprovar, ao menos, uma matéria de relevância antes de 31 de dezembro

Poder público está preocupado com creches e escolas infantis particulares em Santa Maria

Só 15 possuem autorização de funcionamento e documentação atualizada neste ano

Projeto que oportuniza regularizar puxadinhos avança na Câmara

Pela proposta, construções erguidas até 31 de dezembro de 2017 poderão ser regularizadas na prefeitura

Prazo para justificar ausência no primeiro turno vai até esta quinta-feira

O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa

Administração pública vai a Brasília cobrar recursos gastos para conter surto de toxoplasmose

Intenção é conseguir também verba para construção de novas unidades básicas de saúde

Lançado programa para regularizar captação de água em poços artesianos

Até agora, 50 imóveis foram vistoriados

Justiça Federal expede ato de exoneração do juiz Sergio Moro

Ele ficará em férias até a posse como ministro da Justiça, em 1º de janeiro

Projeto para regularizar imóveis em situação irregular volta à pauta da Câmara de Vereadores

Projeto tinha sido devolvido ao Executivo para ajustes. Na terça, foi reenviado ao Legislativo

Total 240 matérias