Com alterações feitas pela presidência, Lei Geral do Esporte está em vigor

• 16/06/2023 13:58

Governo lança programa de distribuição gratuita de absorvente pelo SUS

• 08/03/2023 18:14

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PLURAL: a torcida da cultura

• 01/07/2022 14:09

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Uma decisão nacional levaria à união forçada três siglas locais

• 14/01/2022 08:26

Colunista trata dos cenários com a possibilidade de formar federações para fins eleitorais

Dentro de um ano, a maior parte deles estará na urna. Veja a lista!

• 14/01/2022 08:26

Colunista lista prováveis nomes à corrida por votos nas próximas eleições

PLURAL: os textos de Suelen Aires Gonçalves e Silvana Maldaner

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Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Aprovada há 2 anos, Santa Maria não implementou lei que prevê distribuição gratuita de absorventes

• 12/10/2021 12:35

Com autoria da vereadora Luci Duartes, legislação é voltada às escolas municipais. Justificativa para não implementação é de paralisação de ações por conta da pandemia

Nova lei moderniza as licitações públicas

• 26/01/2021 03:56

Legislação aprovada no final do ano passado deverá substituir a que está em vigência desde a década de 1990 no país

Câmara aprova ampliação da validade da CNH para 10 anos

• 22/09/2020 19:23

Medida, que ainda precisa passar por sanção presidencial, é uma das alterações propostas no Código de Trânsito Brasileiro

Câmara dos Deputados aprova repasses de anos anteriores para combate ao coronavírus

• 01/04/2020 04:24

Recursos serão repassados a estados e municípios; texto segue para sanção

Congresso mantém veto a publicidade partidária na TV e no rádio

• 04/12/2019 01:07

Decisão chegou a ser derrubada pelos deputados, mas foi mantida no Senado, por uma margem estreita

MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos

• 20/09/2019 19:44

Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira