Novas regras de trânsito entram em vigor a partir da próxima semana
Alterações foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
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Total de 29 resultados da busca por: digo
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira
Entre as exceções previstas no Código Eleitoral, estão casos de flagrante delito
Câmara aprova ampliação da validade da CNH para 10 anos
Medida, que ainda precisa passar por sanção presidencial, é uma das alterações propostas no Código de Trânsito Brasileiro
Procedimentos criminais serão abertos contra quem trafegar em alta velocidade em vias urbanas
A medida começará a ser aplicada em Porto Alegre
Governo apresenta proposta de mudança no Código de Trânsito Brasileiro
Proposta foi construída a partir de ideias de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de propostas já existentes no Congresso
Senado aprova lei que dá direito a celular reserva durante assistência técnica
Isso vale apenas para celulares ainda na garantia
Especialistas em trânsito divergem sobre proposta de aumento de pontos para suspensão da CNH
Projeto de lei do governo foi apresentado nesta quarta-feira
Em meio a polêmica, Conselho Universitário aprova código de direitos e deveres dos alunos da UFSM
Votação do documento ocorreu na manhã desta quinta-feira, no prédio da Reitoria
Em meio a polêmica e protestos, Conselho Universitário da UFSM tenta votar código de conduta para alunos
Votação do Códigos Disciplinar Discente está marcada para às 8h45min desta quinta
Vereadores liberam construção de prédios mais altos no Centro de Santa Maria
Decisão também flexbiliza altura de edificações na região do Bairro Itararé
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