Inovações no Direito das Famílias e das Sucessões
O Direito das Famílias é o campo mais sensível às mudanças sociais, pois atua diretamente nas relações humanas
O Direito das Famílias é o campo mais sensível às mudanças sociais, pois atua diretamente nas relações humanas
Uma prestação de contas dessa natureza não pode ser confundida com a de um negócio jurídico
As frases divertidas e espontâneas são impagáveis e deveriam ser anotadas para não se perderem
Uma vez, ele me surpreendeu. De forma sorridente, contou-me que tinha passado a identificar o ônibus sem nenhuma ajuda
O direito e o bem-estar de uma criança é o mais importante bem jurídico a ser preservado
Nossa legislação refere-se a esse tipo de vínculo nominando-o de concubinato, definido como relações não eventuais
Avosidade é o nome que se dá ao vínculo jurídico entre avós e netos
A legislação, que entrou em vigor em 2009, alterou a antiga Lei de Registros Públicos, acrescentando mais uma possibilidade de alteração de nome
A harmonia familiar é a semente para a paz social. Não podemos normalizar condutas litigantes
Decisões recentes têm estabelecido critérios variáveis para a negativa
Uma das mais frequentes dúvidas é aquela referente ao momento em que o vínculo entre um casal pode ser considerado uma união estável
Quando alguém assume uma parentalidade, está se responsabilizando por uma vida
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