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Total de 18 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal

Pais de vítimas da Tragédia da Boate Kiss irão a audiências em Brasília

Encontros com a Procuradoria Geral da República e Supremo Tribunal Federal vão acontecer nos dias 13 e 15 de maio

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

Grávidas podem remarcar teste físico de concursos públicos, decide STF

Com a decisão, as mulheres poderão realizar a prova em data posterior mesmo que a medida não esteja prevista no edital

STF julga nesta quinta se pais podem educar filhos em casa

No Brasil, a lei obriga quer as crianças em recebam educação em instituições de ensino

STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F

Supremo adia julgamento e proíbe prisão de Lula até o dia 4 de abril

Decisão foi dada nesta quinta-feira

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