Gestantes e mães de crianças de até 12 anos vão cumprir prisão domiciliar
Depois que a decisão do STF for publicada, os tribunais terão 60 dias para cumprir a determinação
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Total de 2340 resultados da busca por: tribunal de justiça
Santa Maria terá centro de conciliação da Justiça do Trabalho
Uma das novidades é a realização de audiências por videoconferências
A esfinge da intervenção militar no Rio de Janeiro
Sinais outros já prenunciavam a emergência desta nova esfinge que recai, por ora, no Estado do Rio de Janeiro
O auxílio-moradia
Não é possível que em tempos de tantas dificuldades, que assolam a nação, tenhamos governantes alheios a isso
Superior Tribunal Militar mantém prisão de ex-militar que matou colega em ritual de magia negra
Jovem, de 19 anos, está preso desde janeiro de 2016
Vara de Execução Criminal é criada em Santa Maria
Implantação da jurisdição dará mais agilidade aos processos em Santa Maria e região
Campanha da Fraternidade 2018 é lançada nesta quarta
Em Santa Maria, arcebispo da Arquidiocese de Santa Maria, Dom Hélio Adelar Rubert e o Vigário Geral, Ruben Natal Dotto, apresentaram o tema
Justiça Eleitoral pretende dobrar o número de atendimentos diários
Expectativa é ampliar até o fim do mês os conjuntos de equipamentos
Justiça determina condução coercitiva de Cezar Schirmer, mas decisão é suspensa
Decisão e liminar foram proferidas nesta sexta-feira
Assembleia Legislativa aprova adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal da União
Votação foi retomada após Mesa Diretora derrubar a liminar que impedia que a matéria fosse deliberada
Audiências por meio digital podem gerar economia de R$ 500 por preso
Duas salas de videoconferência serão implantadas na Pesm até julho deste ano, para evitar deslocamento dos detentos ao Fórum
Primeira sessão da Assembleia termina sem votações
Projeto de recuperação fiscal não foi apreciado, outra vez, pelo plenário
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