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Total de 2328 resultados da busca por: tribunal de justiça

Acusado de homicídio no trânsito é condenado a 6 anos em regime semiaberto

Caso aconteceu em 2012, no Bairro Rosário, e resultou na morte do radialista José Newton Jauriguiberry Rodrigues

Indicadas 29 testemunhas para Júri do Caso Bernardo

Nesta quarta-feira, morte do menino completa quatro anos

Transexuais e travestis podem incluir nome social no título de eleitor, diz TSE

Para incluir o nome, é preciso ficar atento ao prazo

Motoristas envolvidos em racha na Avenida Medianeira têm liberdade provisória

Eles deixaram a penitenciária na quarta e quinta-feira

Senado começa a debater o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero

Minuta foi entregue no ano passado, com o apoio da Aliança Nacional LGBTI e de 100 mil assinaturas

Presos provisórios não poderão votar em Santa Maria neste ano

Convênio entre Justiça Eleitoral e órgãos estaduais permite que detentos sem condenação exerçam direito a voto

Prefeitura de Santa Maria chama profissionais da saúde aprovados em concurso

11 psicólogos e assistentes sociais foram convocados

O STF e suas oscilações

Detentores de mandatos só poderiam ser processados se a casa parlamentar autorizasse

TRF4 nega último recurso de Lula na segunda instância

Até o dia 4 de abril político não poderá ser preso

Supremo adia julgamento e proíbe prisão de Lula até o dia 4 de abril

Decisão foi dada nesta quinta-feira

Decreto autoriza compensação de dívida ativa com precatórios vencidos

Veja quem pode ter a dívida compensada

Recurso de Lula será julgado na semana que vem no TRF4

STF decide sobre habeas corpus nesta quinta-feira

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