OPINIÃO: Incerteza e insegurança jurídica afetam a sociedade e os governos
O Brasil precisa dar segurança jurídica aos cidadãos, às organizações e aos governos
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Total de 2761 resultados da busca por: tribunal de justiça
MP vai recorrer para manter júri popular de réus do Caso Kiss
Na tarde de sexta-feira, TJ decidiu que quatro réus do processo criminal não vão mais a júri popular
TJ decide que réus do Caso Kiss não irão a júri popular
Decisão ocorreu na tarde desta sexta-feira, após votação de oito desembargadores
Ex-donos da boate Kiss e músicos não irão a júri popular
Decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira pelo Tribunal de Justiça do Estado
10 concursos com inscrições abertas no Estado
Confira os prazos de inscrições. Os salários chegam a R$ 22 mil
Nova sentença mantém absolvição de servidor da UFSM por assédio sexual
Hallan Solon de Oliveira Klein, 35 anos,foi indiciado ainda em 2015
Procurador relembra como ele e o colega descobriram a fraude do Detran
Rafael Miron e seu colega no MPF, Harold Hoppe, começam a investigação que resultou no Caso Rodin
Ex-reitor da UFSM diz que Operação Rodin foi uma fraude
Paulo Sarkis prepara lançamento da segunda parte de livro em que fala sobre a suposta fraude no Detran
Procuradora diz que se sente frustrada pela ausência de prisões 10 anos depois da Rodin
Integrante da equipe da Lava-Jato em Curitiba, a procuradora Jerusa Burmann Viecili atuou na força-tarefa da Operação Rodin
Justiça manda Estado repassar R$ 2,1 milhões à saúde de São Sepé
Decisão atende a pedido da prefeitura, que reivindica valores em atraso desde 2014
Em palestra, ministro santa-mariense Eros Grau diz que justiça é utopia
Aposentado do Supremo Tribunal Federal , Eros Grau participou de evento e foi homenageado na cidade
Servidora ganha indenização após ter vale alimentação suspenso
Tribunal de Justiça manteve decisão de juiz a favor de funcionária da prefeitura de Júlio de Castilhos
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