Após 30 anos, Estatuto da Criança e do Adolescente tem regras que não são cumpridas na totalidade
Até domingo, cidades na cor vermelha podem recorrer da decisão
Proposta foi enviada pela prefeitura à Câmara de Vereadores
Serão 500 exames aplicados em moradores de 27 bairros da cidade
Empresa diz que prédio deve ficar pronto até o final de 2020
Distribuidoras de bebidas, bares, postos de combustível e lancherias foram notificados nesta terça
Restrições iniciais foram flexibilizadas. Algumas ainda variam de acordo com a classificação do Distanciamento Controlado, outras seguem normas de decretos municipais
Prefeitura entrou com recurso que foi aceito pelo governo para evitar novas restrições
Ao todo, 59 prefeituras entraram com recursos pedindo revisão de critérios
Desde março, café trabalhava apenas com entrega ou pegue e leve, mesmo após permissão por decretos. Agora, atendimentos presenciais são agendados exclusivos para quem reservar horário
Justiça Federal e MP do Trabalho irão aportar R$ 216 mil para viabilizar funcionamento dos equipamentos
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