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Total de 2304 resultados da busca por: Decreto

STF determina prazo para que governo explique aumento dos combustíveis

Oposição argumenta que aumento de tributos só poderia ocorrer por meio de projeto de lei votado no Congresso

Primeira parcela do 13º de 2017 para a aposentados e pensionistas será paga em agosto

Decreto publicado nesta sexta antecipa o benefício

Governo revê aumento e reduz tributo no etanol 

Após a revisão, tributo deve reduzir em R$ 0,08 por litro

Juiz suspende aumento de imposto sobre combustíveis no país

Liminar cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento do prazo entre a edição da norma e a entrada em vigor

ATU pede mais prazo à prefeitura para apresentar projetos e melhorar o transporte

Entre as melhorias estão aplicativos de localização das linhas e venda de passagem pela internet

Receita Federal autoriza inclusão de nome social no CPF

Transexuais e travestis podem comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal para pedir a inclusão

Moro diz que 'caberia cogitar' prisão de Lula, mas quis evitar 'traumas'

Moro negou que tenha promovido uma 'guerra jurídica' contra Lula

Prefeitura emite alvará sanitário provisório para agilizar processos

Documento irá possibilitar que os empreendimentos funcionem de forma regular junto à prefeitura e ao Corpo de Bombeiros

Concurso para memorial às vítimas da Kiss será lançado nesta segunda

Na ocasião, será assinado o decreto de desapropriação do prédio onde funcionou a boate

Moradores deixaram área da UFSM, mas entulhos ainda estão no local

Famílias vivem de aluguel e avaliam mudança para Nova Santa Marta

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