STF determina prazo para que governo explique aumento dos combustíveis
Oposição argumenta que aumento de tributos só poderia ocorrer por meio de projeto de lei votado no Congresso
Oposição argumenta que aumento de tributos só poderia ocorrer por meio de projeto de lei votado no Congresso
Decreto publicado nesta sexta antecipa o benefício
Após a revisão, tributo deve reduzir em R$ 0,08 por litro
Liminar cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento do prazo entre a edição da norma e a entrada em vigor
Entre as melhorias estão aplicativos de localização das linhas e venda de passagem pela internet
Transexuais e travestis podem comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal para pedir a inclusão
Moro negou que tenha promovido uma 'guerra jurídica' contra Lula
Documento irá possibilitar que os empreendimentos funcionem de forma regular junto à prefeitura e ao Corpo de Bombeiros
Na ocasião, será assinado o decreto de desapropriação do prédio onde funcionou a boate
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