Projeto de lei quer proibir cigarro em praças e parques públicos
Se a lei for aprovada, quem consumir cigarros em praças ou parques públicos será multado
Se a lei for aprovada, quem consumir cigarros em praças ou parques públicos será multado
Dois casos foram concluídos sem indicação de autoria e três foram arquivados. PF encontra dificuldades para colher provas
Somente casos urgentes devem ser atendidos por tempo indeterminado
Possibilidade era uma alternativa do Executivo e deve ser avaliada no próximo ano
Empresa gestora contratou profissionais que laudam exames de forma remota. Iniciativa é em decorrência de ação civil pública ajuizada há um ano
Presidente alega que publicação em veículos impressos é obsoleta
Encontro reúne representantes de 53 municípios e Ranolfo Vieira Júnior, vice-governador e secretário de Segurança Pública
Foi recuperado, neste período, o montante de mais de R$ 1,8 mi em débitos pendentes
Em junho, Governo Federal havia definido o prazo de 90 dias para a suspensão dos simuladores
Por que o Brasil insiste em manter esta proibição sem sentido e que não evita que as pessoas joguem?
Habeas corpus será concedido se não houver outros mandados de prisão
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