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Total de 228 resultados da busca por: texto base

Dedução de empregado doméstico no Imposto de Renda é extinta

Benefício teve validade até as declarações de 2019 e só poderia ser mantido neste ano se o Congresso aprovasse uma alteração na lei

Lei de iniciativa popular proíbe sacolas plásticas

Empresas terão 180 dias para se adequar às normas e fornecer sacolas biocompostáveis

Decreto amplia prazos para adequações da Lei Kiss

Em alguns casos, prazo fica para dezembro de 2023

Anvisa aprova venda de produtos à base de Cannabis em farmácias

Na prática, a medida permite que empresas obtenham aval para fabricação desse produtos em território nacional

Com 2,3 mil pessoas que vivem e tratam HIV, desafio é a prevenção e fim do preconceito

A abertura do Dezembro Vermelho e o Dia Mundial de Luta contra a Aids, no dia 1º, aprofundam o debate em programações e campanhas

'A missão da igreja deve ser integral, ou seja, além da religião', afirma pastor Pedro Araújo

Líder do Templo das Nações, que fica na Avenida Presidente Vargas, é formado em Teologia e em Psicologia. Há 15 anos, ele fundou a igreja que reúne 1,2 mil membros

Gaúchos têm até segunda para recadastramento de celulares pré-pagos

Outros 16 estados também têm o mesmo prazo para realizar o serviço

Segurança Pública: dever do Estado e responsabilidade de todos

Colunista Fernado Oliveira comenta o responsabilidade da população na segurança

Câmara aprova medida provisória que amplia para R$ 998 valor de saque do FGTS

Caso a lei seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, quem já retirou o dinheiro poderá sacar o restante

MP diz que porteiro deu informação falsa ao citar Bolsonaro no caso Marielle

Porteiro afirmou que suspeito do assassinato entrou em condomínio alegando ir à casa do presidente

Comissão da Câmara aprova projeto que muda carreira de militares

Por tramitar em caráter conclusivo, o texto pode seguir direto para o Senado

Após acordo, Senado conclui votação da Reforma da Previdência

Texto deve ser promulgado na volta de Bolsonaro ao Brasil

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