Eleitor que não votou no 2º turno tem até o dia 27 de dezembro para justificar ausência
Justificativa pode ser feita pela internet ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral
Justificativa pode ser feita pela internet ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral
Legislativo corre contra o tempo para aprovar, ao menos, uma matéria de relevância antes de 31 de dezembro
Só 15 possuem autorização de funcionamento e documentação atualizada neste ano
Pela proposta, construções erguidas até 31 de dezembro de 2017 poderão ser regularizadas na prefeitura
O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa
Intenção é conseguir também verba para construção de novas unidades básicas de saúde
Até agora, 50 imóveis foram vistoriados
Ele ficará em férias até a posse como ministro da Justiça, em 1º de janeiro
Projeto tinha sido devolvido ao Executivo para ajustes. Na terça, foi reenviado ao Legislativo
Governo anunciou que folha de outubro só começará a ser paga a partir de 12 de novembro
Fechado desde 10 de maio, Cadastro Nacional de Eleitores será reaberto na próxima segunda-feira
Convênio entre os órgãos públicos permitiu isso
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