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Total de 2208 resultados da busca por: lei Kiss

Testemunhas de defesa serão ouvidas em setembro e outubro

55 pessoas serão ouvidas em 10 audiências do processo criminal em Santa Maria e outras três cidades do Estado e Santa Catarina

Juiz autoriza perícia em mais materiais retirados da boate Kiss

Objetos foram recolhidos pelo IGP em 11 de março deste ano

Lei Kiss é sancionada pelo governador Tarso Genro

Após regulamentação, municípios terão um ano para se adequarem

Empresa de segurança passa a ser ré em processos por benefícios

A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Encerrada a fase de acusação no processo criminal da Kiss

Última testemunha indicada pelo Ministério Público foi ouvida nesta sexta-feira em Alegrete

Missa e minuto de barulho marcaram as homenagem às vítimas nesta sexta-feira em Santa Maria

Ação foi realizada na Igreja Evangélica Luterana do Brasil

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Lei de segurança contra incêndio está pronta para votação em Brasília

O projeto foi elaborado pela comissão especial que tratou de normas contra incêndios, após o incêndio na boate Kiss

Entenda como sete aparelhos celulares 'sumiram' da Câmara de Vereadores

O sumiço dos aparelhos, que foram encontrados com nomes importantes da política local, foram descoberto por acaso

Juiz restringe acesso de familiares de vítimas às audiências do processo criminal

Decisão foi tomada depois que dois advogados de defesa dos réus reclamaram ter sofrido supostas ameaças dentro do Fórum

Última audiência para ouvir testemunhas de acusação em Santa Maria ocorre nesta terça-feira

Serão ouvidas cinco pessoas indicadas pelo Ministério Público

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