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Total de 216 resultados da busca por: texto base

Bolsonaro exonera diretor-geral da PF indicado por Moro

Exoneração foi oficializada no DOU desta sexta-feira. Ministro Sérgio Moro pediu para deixar o governo, ainda na quinta, quando soube da saída do diretor

Câmara aprova texto-base de suspensão de dívida de estudantes com Fies

O texto prevê a suspensão do pagamento por dois meses prorrogáveis por outros dois

Caixa vai lançar aplicativo para cadastro em renda emergencial na próxima terça-feira

Calendário de pagamento também será divulgado na próxima semana

Lei que regulamenta auxílio de R$ 600 é publicada no Diário Oficial da União

Benefício havia sido sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira

Como o comércio pode funcionar durante a quarentena em Santa Maria

Mesmo sem abrir as portas, algumas empresas podem seguir atuando desde que sigam regras

Jair, o mitomaníaco!

O presidente sabe que mente, e o Brasil inteiro também sabe que ele mente

Estatuto do Magistério é aprovado na Assembleia Legislativa

Projeto de Lei foi votado nesta quarta e recebeu 32 votos favoráveis

Estatuto do Magistério é aprovado na Assembleia Legislativa

Projeto de Lei foi votado nesta quarta e recebeu 32 votos favoráveis

Dedução de empregado doméstico no Imposto de Renda é extinta

Benefício teve validade até as declarações de 2019 e só poderia ser mantido neste ano se o Congresso aprovasse uma alteração na lei

Lei de iniciativa popular proíbe sacolas plásticas

Empresas terão 180 dias para se adequar às normas e fornecer sacolas biocompostáveis

Decreto amplia prazos para adequações da Lei Kiss

Em alguns casos, prazo fica para dezembro de 2023

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