Mãe ganha guarda provisória da filha que sofria agressões da madrasta
Defensoria Pública do Estado relatou à Justiça os maus-tratos à menina de 7 anos e conseguiu a alteração da guarda da criança
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Total de 216 resultados da busca por: medida provisoria
Reunião nesta quarta dará os primeiros passos para eleição na UFSM
Lista tríplice será formada na eleição, e a indicação final será feita pelo presidente Jair Bolsonaro
Setor de turismo tem queda de 80% em um ano de pandemia
Agências de turismo projetam que setor deve voltar a crescer após o início da vacinação e já vendem pacotes para 2022
Setor de turismo tem queda de 80% em um ano de pandemia
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1,5 milhão de brasileiros estão com segunda dose atrasada
Orientação do Ministério da Saúde é que quem já tomou a primeira dose não deixe de comparecer na ação de ocmplementação
1,5 milhão de brasileiros estão com segunda dose atrasada
1,5 milhão de brasileiros estão com segunda dose atrasada
Governo prorroga prazos de reembolsos de shows e pacotes turísticos
Prorrogação também vale para artistas, palestrantes ou outros profissionais já contratados para os eventos cancelados
Senado aprova em segundo turno PEC Emergencial
Texto, que agora vai para a Câmara, cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento do auxílio emergencial
Isenção de imposto no diesel e no gás terá pouco impacto nos preços
Mesmo sem impostos federais, gás de cozinha vai permanecer custando cerca de R$ 90 na cidade
Bolsonaro veta prazo de 5 dias para Anvisa
Sancionada pelo presidente a fim de autorizar o governo federal a aderir ao Covax Facility
Diesel e gás de cozinha têm PIS e Cofins zerados a partir de decreto de Bolsonaro
Como compensação tributária, imposto cobrado sobre os bancos seré elevado
Bolsonaro entrega projeto que quebra monopólio dos Correios e abre estatal para capital privado
Texto permite que serviços postais sejam concedidos à iniciativa privada
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