Governo prorroga prazos de reembolsos de shows e pacotes turísticos
Prorrogação também vale para artistas, palestrantes ou outros profissionais já contratados para os eventos cancelados
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Total de 216 resultados da busca por: medida provisoria
Senado aprova em segundo turno PEC Emergencial
Texto, que agora vai para a Câmara, cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento do auxílio emergencial
Isenção de imposto no diesel e no gás terá pouco impacto nos preços
Mesmo sem impostos federais, gás de cozinha vai permanecer custando cerca de R$ 90 na cidade
Bolsonaro veta prazo de 5 dias para Anvisa
Sancionada pelo presidente a fim de autorizar o governo federal a aderir ao Covax Facility
Diesel e gás de cozinha têm PIS e Cofins zerados a partir de decreto de Bolsonaro
Como compensação tributária, imposto cobrado sobre os bancos seré elevado
Bolsonaro entrega projeto que quebra monopólio dos Correios e abre estatal para capital privado
Texto permite que serviços postais sejam concedidos à iniciativa privada
PLURAL: os textos de Neila Baldi e Noemy Bastos Aramburú
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
Pazuello anuncia contrato com Butantan para 100 milhões de doses da Coronavac
Nesta quinta, foram apresentados os resultados de eficácia da vacina à Anvisa
Governador afirma que RS tem estoque de seringas e que já iniciou compra de mais unidades
Em vídeo na manhã desta quinta-feira, Leite disse que Estado tem insumos, logística necessária e planos de contingência para a imunização dos gaúchos
Câmara de Comércio Exterior zera imposto de importação de seringas e agulhas
Resolução está publicada no Diário Oficial da União de hoje
Ministro da Saúde garante que Brasil está preparado para iniciar vacinação em janeiro
Pazuello também afirmou que o Brasil será exportador de uma vacina contra o novo coronavírus para outros países da América Latina
Saques do auxílio emergencial voltam a ser liberados nesta segunda
Essa é a última etapa do pacote de medidas de transferência de renda do governo federal
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