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Total de 216 resultados da busca por: como regularizar

VÍDEO: agroindústrias de Santa Maria recebem selo de certificação nacional

Agora, elas têm autorização para comercializar seus produtos em todo o Brasil

5ª edição da Festa da Uva em São Sepé começa nesta sexta-feira

Além de comercialização da fruta e derivados, haverá shows dentro da programação artística

Prazo para regularizar licenciamentos ambientais de irrigação encerra em fevereiro

Em 2016, foi dado prazo de dois anos para que fosse feita a adequação

FOTOS: como foram as solenidades de posse de Eduardo Leite e Jair Bolsonaro

Os dois são os novos representantes do governo do Estado e do país, respectivamente

VÍDEO: em meio a confusão, Drª. Cida é eleita presidente da Câmara

Ela venceu o candidato da oposição, Adelar Vargas (MDB), Bolinha, por 11 votos a 10

Prazo para justificar ausência no 2° turno termina nesta quinta-feira

Impedimento de tomar posse em cargo público é uma das penas de quem não regularizar a situação

Vereadores vão eleger a nova Mesa Diretora e votar o projeto dos puxadinhos

Lei deve beneficiar donos de empreendimentos que não conseguem a emissão do alvará por estarem ocupando espaços irregulares

Eleitor que não votou no 2º turno tem até o dia 27 de dezembro para justificar ausência

Justificativa pode ser feita pela internet ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral

Vereadores devem votar projeto dos puxadinhos até o final do ano

Legislativo corre contra o tempo para aprovar, ao menos, uma matéria de relevância antes de 31 de dezembro

Poder público está preocupado com creches e escolas infantis particulares em Santa Maria

Só 15 possuem autorização de funcionamento e documentação atualizada neste ano

Projeto que oportuniza regularizar puxadinhos avança na Câmara

Pela proposta, construções erguidas até 31 de dezembro de 2017 poderão ser regularizadas na prefeitura

Prazo para justificar ausência no primeiro turno vai até esta quinta-feira

O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa

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