Justiça determina que INSS pague benefício a jovem com síndrome de Down
Pagamento será a partir da data em que a mãe do autor parou de receber auxílio-doença
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Total de 2076 resultados da busca por: tribunal
Justiça nega indenização para ex-prefeito e vice que alegaram erro em processo de cassação
Os dois haviam vencido as eleições municipais de Unistalda de 2008, mas tiveram os mandados cassados antes de tomarem posse
Ministro do STF decide que universidades podem exigir comprovante de vacinação
MEC havia proibido instituições de cobrar vacinação de Covid-19
'A responsabilidade pública não exclui a dos quatro condenados', diz AVTSM
Advogados da associação falaram sobre dolo eventual e denúncia de agentes públicos em transmissão feita nesta segunda-feira
Ministério Público manifesta apoio ao ministro Luiz Fux após decisão sobre o Caso Kiss
Após presidente do STF determinar a prisão dos condenados no júri popular, defesas recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Jurista Ives Gandra Martins diz que prisão de réus da Kiss fere a Constituição
Em vídeo, advogado afirma que não se pode prender condenados em primeira instância porque o clamor popular exige
VÍDEO: Restaurante Popular tem contrato emergencial até março de 2022
A não ser que licitação seja retomada, modelo de funcionamento segue em emergência. Média de refeições diárias e de 575, no sistema pegue e leve
Defesa de Mauro Hoffmann também recorre à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
O objetivo, conforme os defensores, é assegurar a presunção da inocência de Mauro e a garantia do habeas corpus
Defesa de Elissandro Spohr apresenta denúncia contra Fux na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Pedido foi feito junto com o advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva, que passou a integrar a defesa de Spohr
Após oito anos, obra de prédio do Legislativo segue sem perspectiva
Confira a opinião da editora de política do Diário
Defesa de condenado do Caso Kiss vai recorrer à negativa de habeas corpus no STF
Ministro Dias Toffoli negou pedido no último domingo. Recurso será submetido apenas depois do recesso
STF nega novo pedido de habeas corpus para condenados no júri da Kiss
Os sócios da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, seguem presos em Canoas; Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, da Banda Gurizada Fandangueira, estão no presídio de São Vicente do Sul
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