Às vésperas de entrar em vigor, lei que proíbe fogos de artifício não tem definição sobre fiscalização
Prefeitura promete para esta terça o decreto que definirá a fiscalização
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Total de 2064 resultados da busca por: Decreto
Especialistas analisam propostas de Moro para combater o crime
Alterações na legislação foram apresentadas na segunda-feira pelo ministro
Governo orienta pessoas atingidas pelas chuvas a obter dinheiro do FGTS
Quatro cidades da região tiveram pedido de emergência reconhecido pelo Estado e União
Governo federal reconhece situação de emergência em Lavras do Sul e São Gabriel
Com isso, prefeituras poderão solicitar recursos federais
A partir de março, carteira de identidade terá novo modelo no Estado
Modelo atual de RG vai continuar sendo emitido até o dia 25 de fevereiro
ATU protocola pedido de reajuste da tarifa do transporte coletivo
Novo valor deve ser discutido na tarde desta segunda-feira com o prefeito
Jaguari é a 9ª cidade da região a decretar situação de emergência por causa da chuvarada
Os prejuízos na agricultura passam de R$ 4 milhões no município
Governo federal reconhece situação de emergência em duas cidades da região
Com isso, prefeituras poderão solicitar recursos federais
Segunda etapa de matrículas na rede pública começa na segunda-feira
Quem garantiu vaga ou transferência precisa ir até escola confirmar o processo
Defesa Civil do Estado destina cestas básicas e produtos de limpeza a Caçapava do Sul
Prefeito Giovani Amestoy (PDT) esteve em Porto Alegre pedindo agilidade na homologação do decreto de emergência
Governo federal promete destinar R$ 24 milhões para municípios afetados pela chuva
O valor será dividido entre 24 cidades que tiveram prejuízos com as enchentes
Governador se reúne com prefeitos da região para fazer um balanço dos prejuízos das chuvas
Objetivo é agilizar a captação de recursos federais
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