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Total de 204 resultados da busca por: medida provisoria

Habeas corpus de autoria não divulgada também recorre ao STF e deve ser julgado por Dias Toffoli

Pedido, que não partiu das defesas dos quatro condenados, pede pela liberdade de Mauro, Elissandro, Marcelo e Luciano

Prisão de condenados do Caso Kiss pode ser julgada nesta quinta-feira

MP ainda vai encaminhar o pedido para derrubar a liminar que permitiu os quatro réus a responderem em liberdade

Especialistas explicam quais desdobramentos Caso Kiss ainda pode ter

Advogados também esclarecem porque réus têm diferentes penas e como funciona o habeas corpus que os deixa em liberdade

Vereador protocola lei que visa flexibilizar o uso de máscaras em locais abertos

Pablo Pacheco quer que Santa Maria esteja preparado quando o governo federal e estadual flexibilizar as leis que obrigam o uso de máscara

PLURAL: os textos de Neila Baldi e Noemy Bastos Aramburú

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Inter-SM leva empate nos acréscimos em Bagé

Com resultado, equipe de Sananduva se mantém na quarta posição na tabela após três jogos

Publicado novo calendário do ciclo 4 do auxílio emergencial

Crédito será liberado a partir de 17 de julho e saques, em agosto

Governo prorroga auxílio emergencial por mais três meses

Benefício continuará a ser pago até outubro, mas valor não foi informado

Pandemia: um ano e dois meses de uma conta que não fecha para a economia

Empresários amargam prejuízos e temem por mais restrições impostas pela pandemia

Deputados aprovam novo valor do salário mínimo

MP foi votada na quarta-feira e segue para análise no Senado

VÍDEO: ônibus começam a operar sem cobrador em Santa Maria

Prática foi autorizada pela prefeitura na última sexta-feira

VÍDEO: ônibus começam a operar sem cobrador em Santa Maria

VÍDEO: ônibus começam a operar sem cobrador em Santa Maria

VÍDEO: ônibus começam a operar sem cobrador em Santa Maria

Total 204 matérias