Julgamento do recurso que pede júri popular para réus do Caso Kiss tem data marcada
Recurso especial tramita no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e busca reverter decisão do Tribunal de Justiça (TJ), que determinou julgamento convencional
Recurso especial tramita no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e busca reverter decisão do Tribunal de Justiça (TJ), que determinou julgamento convencional
Pai, madrasta, uma amiga dela e o irmão da amiga respondem por homicídio qualificado e ocultação de cadáver
Valor a ser devolvido aos cofres públicos ultrapassa R$ 140 milhões
Recurso especial que pede a manutenção do Tribunal do Júri tramita na 6ª turma do STJ
Veja os locais onde mais ocorrem os acidentes, as causas, quem são as vítimas e o que dizem os especialistas
Testemunhas do crime foram ouvidas na Justiça nesta quinta-feira
Audiência será na tarde desta quinta-feira, no Fórum de Santa Maria. Família fará protesto para pedir justiça
Quatro réus acusados de responsabilidade pelo incêndio, em 2013, ainda não foram julgados
Alisson teria batido na filha da ex-companheira. Mãe da menina foi condenada a 20 anos de prisão por ter se omitido
Decisão foi publicada hoje pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Réus no caso do mototaxista morto em racha na Medianeira aguardam julgamento
Um recurso especial substituiu a pena de prestação de serviços à comunidade pelo pagamento de multa
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