OPINIÃO: Maioridade
Não tenhamos dúvida do falecimento dos sindicatos eficazes somente para as suas diretorias
Não tenhamos dúvida do falecimento dos sindicatos eficazes somente para as suas diretorias
A insegurança jurídica é como a inflação: vicia e acomoda, operadores do direito construíram práticas e rotinas nela lastreadas
As inscrições abriram hoje e seguem até 12 de julho
É muito mais difícil mudar uma mentalidade do que uma Constituição
Exame será aplicado no dia 25 de novembro e vai avaliar 27 áreas do conhecimento
Colunista fala sobre a criação da Constituição Brasileira e o papel dela atualmente
O STF não decidiu nada quanto à cláusula da presunção da inocência
O problema surge quando o direito é aplicado seletivamente, de maneira flexível...
STF negou habeas corpus para ex-presidente
Julgamento durou cerca de nove horas
O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte
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