Saiba o que ainda é transportado pelas ferrovias da região central do Estado
Além de Santa Maria, Júlio de Castilhos, Cruz Alta e Cacequi compõem um importante trecho de carregamento de mercadorias
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Total de 204 resultados da busca por: Direito em Pauta
Entenda o julgamento sobre prisão de Lula que será adiado pelo Supremo
Análise do habeas corpus estava marcada para esta terça
MPF entende que Lula já pode ir para o regime semiaberto
Parecer foi enviado ao STJ
Supremo tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo
Julgamento havia começado em fevereiro
Campanha para reduzir acidentes de trânsito será lançada nesta sexta na Feira do Livro
Trecho da Rua Venâncio Aires será bloqueado
Acordo para votar Previdência na CCJ não terá impacto fiscal
Análise da proposta volta a ser discutida nesta terça-feira pela comissão
Fórum quer solução para a falta de profissionais em Santa Maria
Lista de reivindicações foi entregue ao poder público
Senado aprova regra que pune constrangimento a amamentação em público
Proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados
Recurso para investimentos será menor na UFSM em 2019
Nesta quarta, reitor se reuniu com o MEC para tentar garantir mais verba necessária para conclusão de obras e outros investimentos
Após anúncio de Bolsonaro, secretário da Receita nega aumento de IOF
Presidente havia afirmado que elevação do tributo seria para compensar aumento de despesas
Bolsonaro anuncia aumento de IOF e redução do teto do IR
Presidente disse que foi obrigado a aumentar o imposto para não desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal com a sanção da iniciativa
Presidente da Câmara anula votação sobre emendas impositivas
A anulação foi em decorrência de um duplo entendimento sobre o regimento interno da Casa
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