BUSCA ARTIGOS

Total de 204 resultados da busca por: Direito em Pauta

Saiba o que ainda é transportado pelas ferrovias da região central do Estado

Além de Santa Maria, Júlio de Castilhos, Cruz Alta e Cacequi compõem um importante trecho de carregamento de mercadorias

Entenda o julgamento sobre prisão de Lula que será adiado pelo Supremo

Análise do habeas corpus estava marcada para esta terça

Supremo tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo

Julgamento havia começado em fevereiro

Acordo para votar Previdência na CCJ não terá impacto fiscal

Análise da proposta volta a ser discutida nesta terça-feira pela comissão

Fórum quer solução para a falta de profissionais em Santa Maria

Lista de reivindicações foi entregue ao poder público

Senado aprova regra que pune constrangimento a amamentação em público

Proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados

Recurso para investimentos será menor na UFSM em 2019

Nesta quarta, reitor se reuniu com o MEC para tentar garantir mais verba necessária para conclusão de obras e outros investimentos

Após anúncio de Bolsonaro, secretário da Receita nega aumento de IOF

Presidente havia afirmado que elevação do tributo seria para compensar aumento de despesas

Bolsonaro anuncia aumento de IOF e redução do teto do IR

Presidente disse que foi obrigado a aumentar o imposto para não desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal com a sanção da iniciativa

Presidente da Câmara anula votação sobre emendas impositivas

A anulação foi em decorrência de um duplo entendimento sobre o regimento interno da Casa

Total 204 matérias