Tribunal de Justiça julgará ação de 55 prefeituras gaúchas contra Lei Kiss
Municípios argumentam que não é competência da Assembleia Legislativa tratar de temas locais
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Total de 1992 resultados da busca por: julgamento
Jovens são condenados por troca de tiros entre gangues
Denunciados eram da Gangue da Kennedy e se envolveram em crime na Praça Israel
Câmara aprova regulamentação dos direitos dos empregados domésticos
Ainda faltam ser votadas as emendas e destaques, o que ficou para a semana que vem
Segue em vigor o salário mínimo regional antigo, até decisão judicial
Liminar congelou o reajuste de 16% nas cinco faixas de remuneração
Imagens das câmeras de segurança de shopping mostram como crime aconteceu
Suspeito agiu em menos de um minuto
Empresa de segurança é condenada a pagar R$ 3,4 milhões a frigorífico de Santa Maria por quebra de contrato
Furto de carne, cometido supostamente por vigilantes, originou embate judicial de quase 14 anos
Ação de improbidade administrativa contra Yeda Crusius é suspensa pela segunda vez
No dia 19 de dezembro, o juiz Loraci Flores de Lima, da Justiça Federal de Santa Maria, voltou a incluir a ex-governadora como ré da ação
Suspensos interrogatórios dos réus na Justiça Militar
Audiências foram desmarcadas pela segunda vez porque Corregedoria da Brigada Militar ainda não enviou informações pedidas pela Promotoria
Professor da UFSM terá de devolver R$ 273 mil ao Estado
Pesquisador foi diretor da Fepagro e teve as contas de 2011 julgadas irregulares
Secretário municipal diz que houve erro de lançamento, não fraude
Miguel Passini terá de prestar serviços comunitários
Homem é condenado a 18 anos de prisão pela morte da mulher
Nelson Rodrigues é acusado de ter matado a companheira em fevereiro deste ano
Jovem que matou militar dentro do Mallet será interrogado nesta segunda
Audiência está marcada para às 13h30min na 3ª Auditoria Militar Federal em Santa Maria
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