Nova regra de cobrança do ICMS no comércio eletrônico é suspensa por liminar
Desde ontem, micro e pequenas empresas de vendas pela internet, que foram mais atingidas pelas novas regras, podem voltar a pagar apenas o Simples
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Total de 1944 resultados da busca por: julgamento
Prefeito cassado de Rosário do Sul tem recurso negado
Defesa queria que o STJ antecipasse o julgamento de ação que visa retomar mandato de Luis Henrique Antonello (PMDB)
Por que presos em flagrante são liberados logo depois
Soltura de presos gera uma sensação de impunidade, dizem autoridades. Eles acrescentam que prisão antes de julgamento é 'exceção'
Associação de familiares irá recorrer a tribunal internacional sobre o caso Kiss
Ação solicita que se reconheça a responsabilidade do Brasil no incêndio
Ex-padre suspeito de estupro de vulnerável é ouvido
Processo corre em segredo de Justiça e conteúdo do interrogatório não foi revelado
Candidata que perdeu inscrição para mestrado da UFSM será indenizada por banco
Um funcionário da instituição bancária errou na digitação do código de barras do boleto, fazendo com que o pagamento não fosse registrado
Triplica o número de ligações para o CVV em Santa Maria
Aumento se deve a implantação do número 188 na cidade
Ex-soldado é condenado a 12 anos de prisão por morte de colega no Regimento Mallet
Julgamento foi realizado na tarde desta quinta-feira e se estendeu por cinco horas
Ministério Público defende que morte de militar não foi acidental
Raziel dos Santos está sendo julgado na tarde desta quinta-feira pela morte do colega de serviço militar Roger Lazaretti Rodrigues
Praças devem receber brinquedos novos a partir de fevereiro em Santa Maria
Envelopes das empresas interessadas foram abertos na segunda
Vereadores pretendem cassar João Carlos Maciel na tarde desta quinta-feira
Ao 'Diário', 14 parlamentares adiantaram que dirão 'sim' à perda de mandato do peemedebista
João Carlos Maciel é cassado por colegas em sessão desta quinta-feira
O peemedebista, que está em seu terceiro mandato, viu os colegas dizerem 'sim' à perda do seu mandato
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