O STF e suas oscilações
Detentores de mandatos só poderiam ser processados se a casa parlamentar autorizasse
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Total de 1932 resultados da busca por: maria da pena
TRF4 nega último recurso de Lula na segunda instância
Até o dia 4 de abril político não poderá ser preso
Jovem é condenado a 12 anos de prisão por homicídio ocorrido em 2009
Júri foi realizado na tarde de ontem, em Santa Maria
Prefeito irá à Câmara prestar contas e pedir aprovação do Plano Diretor
Reunião ocorre na tarde de hoje
Recurso de Lula será julgado na semana que vem no TRF4
STF decide sobre habeas corpus nesta quinta-feira
Justiça condena dois peritos do INSS por fraude em ponto eletrônico
Chefe do setor e médico perito foram condenados, mas ainda podem recorrer ao TRF 4
Seis detentas de Santa Maria já ganharam direito à prisão domiciliar
Presas grávidas ou com filhos pequenos foram beneficiadas com base em decisão do STF
Motociclistas dão show de imprudência nas ruas de Santa Maria
Motoristas e pedestres reclamam do comportamento dos pilotos, principalmente dos motoboys
Lazer perde espaço para insegurança no Parque Itaimbé
Moradores e frequentadores reclamam da iluminação e de um grupo que vem intimidando quem passa por ali
Divulgadas as seis semifinalistas de O Desafio É Hoje
Selecionados para a próxima etapa ganharão 3 meses de academia e acompanhamento nutricional de graça
Falta d'água pode render multa de até R$ 50 mil por dia para a Corsan
População pode (e deve) opinar sobre o novo contrato que vai ser firmado entre a companhia e a prefeitura
Cidade que adotou cercamento eletrônico reduziu crimes em até 55%
Santa Maria deve receber o mesmo sistema de monitoramento por câmeras que permitem até identificar carros roubados
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