Receita Estadual avalia mudar cobrança de ICMS
Setor de combustíveis deve ser afetado e deixar de pagar diferença do imposto
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Total de 1908 resultados da busca por: Decreto
O equilíbrio entre os poderes é essencial no Presidencialismo
Por aqui também se procurou que os três poderes sejam igualmente fortes e os cidadãos estejam protegidos de abusos autoritários
Semana de Prevenção de Incêndios terá atividades nos quartéis da região
O objetivo é conscientizar e alertar a população com palestras e ações preventivas
No mês do orgulho LGBT, Santa Maria anuncia três conquistas na luta por igualdade
Juntos há 41 anos, João e Kalu comemoram, também, a criminalização da homofobia, e Marquita Quevedo fala da sua militância
Prefeitura aposta em parceria para viabilizar melhorias em praças e parques
Iniciativa visa desonerar o poder público que gasta, por ano, R$ 2,3 milhões com manutenção desses pontos
Nova Palma passa a ter lei contra fogos de artifício
Ela entra em vigor nesta quinta-feira
Moradores ribeirinhos de Rosário do Sul recebem doações de agasalhos e alimentos
Município ainda está em situação de emergência por causa das chuvas de janeiro. Doações são da Defesa Civil Estadual
Sob pressão da Câmara, Bolsonaro recua e decide revogar decretos de armas
Após rejeição pelo Senado, o Palácio do Planalto vinha negociando uma alternativa para evitar uma nova derrota
Entenda o julgamento sobre prisão de Lula que será adiado pelo Supremo
Análise do habeas corpus estava marcada para esta terça
Câmara deve derrubar decreto de armas, diz Rodrigo Maia
Presidente da Casa defende que alguns pontos que devem ser tratados por leis
Concurso escolherá 3 jurados da comunidade para o BaitaChef
Quer ajudar escolher quem será eleito o BaitaChef 2019? Veja como participar
Monções
Vamos além: é o Congresso o grande temido, que fez governos recuarem em suas tentativas de reforma...
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