Após 30 anos, Estatuto da Criança e do Adolescente tem regras que não são cumpridas na totalidade
Até domingo, cidades na cor vermelha podem recorrer da decisão
Eduardo Leite respondeu a questionamento feito pela coluna, de que se não seria possível anunciar as cores ao público só após julgamento de recursos de prefeitos
Restrições iniciais foram flexibilizadas. Algumas ainda variam de acordo com a classificação do Distanciamento Controlado, outras seguem normas de decretos municipais
Uma das denúncias apura grupo de pessoas com vínculo formal com a prefeitura de um pequeno município
Prefeitura detalhou à coluna o emprego de verbas para dar enfrentamento ao novo coronavírus
Confira a programação presencial e virtual
Justiça Federal e MP do Trabalho irão aportar R$ 216 mil para viabilizar funcionamento dos equipamentos
Neste momento, órgão só atende presencialmente profissionais como advogados e auxiliares de Justiça, além de partes e testemunhas de processos
Na Região Central, há grupos de bombeiros voluntários em quatro cidades: Agudo, Faxinal do Soturno, Paraíso do Sul e Tupanciretã
Na contramão do Estado, que teve queda de 8%, Santa Maria registrou 4 casos a mais em relação ao mesmo período do ano passado
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