Medida permite que calendário letivo tenha menos de 200 dias
Flexibilização no calendário vale tanto para educação básica quanto para ensino superior
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Total de 1872 resultados da busca por: estaduais
Cacism entra na Justiça para suspender cobrança de impostos das 400 empresas associadas
Medida foi tomada pela entidade empresarial após a prorrogação do fechamento das empresas até 15 de abril no Estado
Governador explica decreto, e entidades avaliam impactos do fechamento do comércio
Medida é válida até 15 de abril. Prefeitos que não cumprirem o decreto podem responder por crime de responsabilidade fiscal
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ONU alerta para aumento de casos contra mulheres durante o isolamento social
Coronavírus: prazo para renovação da CNH é suspenso
Suspensão vale para todos os processos e procedimentos realizados por entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito
Bolsonaro edita decreto e permite que missas e cultos aconteçam durante pandemia
Prefeitura, entretanto, afirma que decreto municipal, que proíbe aglomerações, será mantido
Bolsonaro quer liberar funcionamento de lotéricas
Pelo Twitter, Bolsonaro afirmou que atualizou o decreto que diz quais serviços podem ser impactados por decisões locais relacionadas à pandemia do coronavírus
Especialistas reforçam medidas de prevenção e criticam pronunciamento de Bolsonaro
Médicos de Santa Maria entidades de saúde reiteram gravidade da pandemia e importância do isolamento social
Justiça suspende parte da lei sobre previdência dos servidores estaduais
Desconto escalonado entraria em vigor a partir de 1 de abril
Clientes residenciais não poderão ter luz cortada nos próximos 90 dias
Governador Eduardo Leite fez pronunciamento por Twitter na tarde desta terça
Voos de Santa Maria devem ser suspensos por conta do coronavírus
Companhia Azul reduziu 90% das viagens até 30 de abril
VÍDEO: hemocentro passa a atender só por agendamento
Medidas de prevenção foram adotadas pela direção para que número de doações durante o período de quarentena não caia
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