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Total de 2267 resultados da busca por: legislacao

Motorista embriagado é preso na BR-158 em Rosário do Sul

Quantidade de álcool por litro de sangue era quase o dobro que o limite permitido pela legislação

Mais de mil empresas podem ter seus registros cancelados por falta de atualização de cadastro

Empresários de Cruz Alta têm até o dia 18 deste mês para ir à Junta Comercial

UFSM aguarda PPCI e revisa rede elétrica do Museu Gama D'Eça

Prédio foi construído em 1913 e tem, em seu acervo, réplica do crânio do primeiro dinossauro achado no Hemisfério Sul

Ministério aprova modelo de contrato para músicos e outros profissionais do entretenimento

Medida afeta ao menos 14 milhões de trabalhadores

Campanha de prevenção contra a toxoplasmose orienta sobre limpeza de caixas d'água

Conforme o último boletim epidemiológico, Santa Maria tem 703 casos da doença confirmados

Estatuto dos bombeiros civis de Santa Maria é criado

Serviço de bombeiro civil na cidade para atuar em estabelecimentos privados e eventos de grande concentração de pessoas está aprovado

Candidatos à Presidência poderão acumular tempo no horário gratuito

Horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira e vai até 4 de outubro

STF julga nesta quinta se pais podem educar filhos em casa

No Brasil, a lei obriga quer as crianças em recebam educação em instituições de ensino

Lei obriga prefeitura a recolher lixo eletrônico, mas serviço não existe

Lei que criou o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico começou a valer nesta semana

Homem flagrado nu em Santa Maria é ouvido pela Polícia Civil

Investigação apura se ele assediou pessoas no mesmo dia em que foi flagrado por câmeras

Bombeiros discutem a criação de um estatuto para a classe

Categoria busca garantir a obrigatoriedade de contratação em locais de grande fluxo de pessoas

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