Associação de familiares da Kiss pedem apoio do Senado para dois projetos
Intenção é criar sistema nacional de antídotos e lei de apoio às vítimas de catástrofes
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Total de 16941 resultados da busca por: Projeto de lei
Obras na ERS-509, em Santa Maria, continuam
Equipes trabalham no corte de árvores e montagem do canteiro de obras
Lei Orçamentária Anual (LOA) contabiliza 57 emendas, que, juntas, somam R$ 15,7 milhões
Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara analisa, até a próxima quarta-feira, as sugestões de emendas apresentadas por vereadores e comunidade
Audiência pública, em Santa Maria, debaterá projeto que aumenta o horário de funcionamento do comércio
Para o começo da noite desta segunda-feira, audiência pública na Câmara de Vereadores tratará do projeto de lei da prefeitura que prevê o alargamento do comércio até as 23h
Semana Nacional de Conciliações inicia nesta segunda-feira
Iniciativa faz parte do esforço do Judiciário para reduzir o grande número de processos na Justiça brasileira
Mulheres ainda sofrem com a violência física, verbal e sexual
A política tem tentado, por meio de leis e projetos, conter as mais variadas formas de violência contra a mulher. Porém, cabe à vítima dar um basta às agressões
Lei Orçamentária Anual (LOA) contabiliza 48 emendas
A partir de segunda-feira, a Comissão de Orçamento e Finanças do Legislativo santa-mariense iniciará a análise técnica das propostas. Após isso, emendas serão votadas
Sindilojas divulga calendário do comércio em Santa Maria com horários especiais para dezembro
Abertura aos domingos e horário estendido estão entre as facilidades ao consumidor
TCE emitiu parecer desfavorável as contas de ex-prefeito de Formigueiro
Tribunal encontrou problemas referentes a Lei de Responsabilidade Fiscal
Termina nesta sexta prazo para emendas para o orçamento municipal 2014
Vereadores e população podem apresentar suas propostas até as 17h30min
Semana Nacional de Conciliações terá negociações com a Caixa e com o DNIT em Santa Maria
Podem ser tema dos encontros demandas que já estão na Justiça, mas ainda não passaram por discussão judicial
Falta de treinamento específico esteve entre as declarações de testemunhas em processo referente à tragédia na Kiss
Eram previstas 10 testemunhas de acusação para o primeiro dia, mas quatro serão reagendadas
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