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Total de 16941 resultados da busca por: Projeto de lei

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Associação de familiares da Kiss pedem apoio do Senado para dois projetos

Intenção é criar sistema nacional de antídotos e lei de apoio às vítimas de catástrofes

Obras na ERS-509, em Santa Maria, continuam

Equipes trabalham no corte de árvores e montagem do canteiro de obras

Lei Orçamentária Anual (LOA) contabiliza 57 emendas, que, juntas, somam R$ 15,7 milhões

Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara analisa, até a próxima quarta-feira, as sugestões de emendas apresentadas por vereadores e comunidade

Audiência pública, em Santa Maria, debaterá projeto que aumenta o horário de funcionamento do comércio

Para o começo da noite desta segunda-feira, audiência pública na Câmara de Vereadores tratará do projeto de lei da prefeitura que prevê o alargamento do comércio até as 23h

Semana Nacional de Conciliações inicia nesta segunda-feira

Iniciativa faz parte do esforço do Judiciário para reduzir o grande número de processos na Justiça brasileira

Mulheres ainda sofrem com a violência física, verbal e sexual

A política tem tentado, por meio de leis e projetos, conter as mais variadas formas de violência contra a mulher. Porém, cabe à vítima dar um basta às agressões

Lei Orçamentária Anual (LOA) contabiliza 48 emendas

A partir de segunda-feira, a Comissão de Orçamento e Finanças do Legislativo santa-mariense iniciará a análise técnica das propostas. Após isso, emendas serão votadas

Sindilojas divulga calendário do comércio em Santa Maria com horários especiais para dezembro

Abertura aos domingos e horário estendido estão entre as facilidades ao consumidor

TCE emitiu parecer desfavorável as contas de ex-prefeito de Formigueiro

Tribunal encontrou problemas referentes a Lei de Responsabilidade Fiscal

Termina nesta sexta prazo para emendas para o orçamento municipal 2014

Vereadores e população podem apresentar suas propostas até as 17h30min

Semana Nacional de Conciliações terá negociações com a Caixa e com o DNIT em Santa Maria

Podem ser tema dos encontros demandas que já estão na Justiça, mas ainda não passaram por discussão judicial

Falta de treinamento específico esteve entre as declarações de testemunhas em processo referente à tragédia na Kiss

Eram previstas 10 testemunhas de acusação para o primeiro dia, mas quatro serão reagendadas

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