Projeto que torna crime assédio moral no trabalho é aprovado
Proposta prevê a inclusão do assédio moral no Código Penal com pena de detenção até dois anos
BUSCA ARTIGOS
Total de 1656 resultados da busca por: PL aprovado
Senado aprova regra que pune constrangimento a amamentação em público
Proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados
Sem professores, alunos de escolas municipais estão sem aula há quase um mês
Pais questionam como o tempo perdido será recuperado
Aprovado projeto que autoriza cadastro animais de rua como comunitários
Por unanimidade, vereadores foram favoráveis ao registro de animais de rua sob tutela de um ou mais responsáveis
Cartilha vai ajudar nas orientações a donos de puxadinhos
Projeto foi aprovado pela Câmara e aguarda decisão do Executivo municipal
Quase 4 mil títulos de eleitores de Santa Maria poderão ser cancelados
Eleitores de Itaara, São Martinho da Serra e Silveira Martins também correm risco
Bolsonaro afirma que lombadas eletrônicas nas BRs serão retiradas
Outro pedido do presidente foi para que pais retirem as folhas que tratam das doenças sexualmente transmissível da carteira de vacinação de adolescentes
Contribuição sindical deixa de ser descontada na folha de pagamento do trabalhador
Medida Provisória proibiu, e o pagamento pode ser feito por meio de boleto
VÍDEO: na prática, como vai funcionar e quanto custa regularizar os puxadinhos em Santa Maria
Proprietários terão de encaminhar procedimento a partir do dia 18 deste mês
Dos 31 projetos apresentados pelos vereadores de Santa Maria, 24 têm problemas
Das 24 propostas, algumas fora retiradas para ajustes, devolvidas ou receberam parecer contrário da Procuradoria Jurídica
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara avalia 22 propostas de vereadores em Santa Maria
Entre eles, está o que define áreas especiais de interesse social no município
Aprovado fim da licença-prêmio para servidores do Estado
PEC proposta no governo Sartori foi aprovada nesta terça em segundo turno
AO VIVO
ÚLTIMAS
Colunistas 