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Total de 2764 resultados da busca por: tribunal de justiça

Regularização do título de eleitor pode ser solicitada pela internet

É possível pedir a transferência de município, alteração do local de votação, entre outros

Justiça derruba exigência de regularizar CPF para receber auxílio de R$ 600

Intenção é diminuir burocracia e evitar aglomerações por conta de problemas com documentação

Como os deputados estão atuando no combate ao coronavírus

Reportagem questionou os cinco deputados da região sobre ações e propostas para auxiliar no combate à Covid-19

Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia

Senado aprova projeto que proíbe prisão por atraso de pensão durante coronavírus

Matéria ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados

O que os prefeitos da região pensam sobre decreto estadual

Políticos estudam o documento, projetam como o Executivo poderá realizar a fiscalização e temem os prejuízos na economia

Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento

Resultado não seria favorável à proteção da população, diz Barroso

Após quatro anos de espera, Aisha recebe primeiras doses de medicamento

A menina de quatro anos tem Atrofia Muscular Espinhal e está internada em UTI

Cartórios devem permanecer fechados até 30 de abril

Decisão de desembargadora foi tomada nesta segunda-feira

Justiça impede governo de veicular campanha contra isolamento social

Até a tarde desta sexta-feira, o número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil havia subido para 92

Justiça suspende parte da lei sobre previdência dos servidores estaduais

Desconto escalonado entraria em vigor a partir de 1 de abril

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