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Total de 16272 resultados da busca por: lei federal

OPINIÃO: O Brasil não tem conseguido ser uma verdadeira federação

A Constituição de 1988 teve a intenção de ser federalista, com dispositivos fortalecendo os Estados membros

Prefeitura começa as obras de recuperação das estradas dos distritos

Melhorias começaram em Arroio Grande na sexta

Debate sobre prevenção, vigília, caminhada e exposições marcam os 6 anos da tragédia da boate Kiss

Confira a programação que começa hoje e segue até este domingo

Brasil tem 75 partidos políticos em processo de formação

A maior parte das agremiações está na fase de coleta de apoio de eleitores nos estados e no Distrito Federal

Sem manutenção, policiais rodoviários precisam tapar buracos da BR-290 em Rosário do Sul

Dnit sinaliza que não há previsão de destino de recursos para o trecho

Nome da prefeita de São Pedro do Sul é escrito 'Anta' em documento oficial

Erro causou constrangimento e gerou até uma desculpa oficial publicada no site da prefeitura

BR-101 terá seis pedágios na ida até Floripa

Além das tarifas dos novos pedágios, outros dois voltarão a ser cobrados em breve na Freeway

As 10 profissões que mais geraram empregos e cortes em Santa Maria

Faxineiro e operador de caixa estão nos topos das listas

Prazo para se inscrever no Sisu encerra neste domingo

MEC decidiu prorrogá-lo depois que muita gente reclamou de problemas no site por onde ela é feita

Polícia apreende 384 garrafas de bebida alcoólica contrabandeada

Além de ser processado, motorista teve a CNH cassada

Três são presos em operação contra o tráfico de drogas em São Sepé

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão no município

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