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Total de 1596 resultados da busca por: judicial

Empresa que iniciou obra da nova sede da Câmara diz não tem culpa na paralisação

Representante da Engeporto deu sua versão para vereadores da comissão especial que investiga construção parada

Receita Federal libera programa para declaração do IR de 2018

Contribuinte terá que prestar informações mais detalhadas sobre bens, como IPTU e endereço

Justiça determina condução coercitiva de Cezar Schirmer, mas decisão é suspensa

Decisão e liminar foram proferidas nesta sexta-feira

Associação pede fiscalização de arroz de fora

Entidade de Alegrete ingressou com ação civil pública visando obrigar o governo federal fiscalizar o grão que vem de e outros países do Mercosul

Audiências por meio digital podem gerar economia de R$ 500 por preso

Duas salas de videoconferência serão implantadas na Pesm até julho deste ano, para evitar deslocamento dos detentos ao Fórum

Cume

O movimento se deve à indignação acumulada e à tolerância exaurida de uma população...

5 anos de espera

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Lula confirma pré-candidatura mesmo com fato 'indesejável'

Anúncio foi feito no dia seguinte à confirmação do TRF-4 sobre o caso do tríplex

Peso e medida errados

Quando um governante perde o direito de nomear seus auxiliares, deixa de governar

Presunção

Já superamos esse grau de desrespeito à garantia fundamental e à legalidade

Prefeitura terá que pagar R$ 5 mil a jovem que caiu em bueiro

Fato aconteceu em maio de 2015, na gestão do então prefeito Cezar Schirmer

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