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Total de 156 resultados da busca por: leis

Foto: Maurício Tonetto -

Governador confirma proposta de aumento do ICMS para 19%

  • 11/04/2024 14:35

Foto: Maurício Tonetto/Secom -

Governador do RS sanciona lei que permite construção de barragens e açudes em áreas de preservação permanente

  • 10/04/2024 16:51

Foto: Beto Albert (Diário) - O terreno é no km3, na Avenida Oswaldo Cruz.

Obra do Minha Casa, Minha Vida em Santa Maria deve iniciar ainda este ano; o empreendimento terá menos apartamentos

  • 10/04/2024 06:05

Foto: Eduardo Ramos (Diário/Arquivo) -

“No segundo semestre já queremos ter obra no local”, diz secretário de Esporte e Lazer sobre o Parque da Barragem

  • 09/04/2024 10:44

Foto: Nathália Schneider (Diário/Arquivo) -

Caso Kiss: recurso contra anulação de condenações chega ao STF

  • 03/04/2024 19:44

Foto: Nathália Schneider (Diário/Arquivo) -

Limite para endividamento de servidores com consignações passa a ser de 40% do salário líquido a partir de abril

  • 29/03/2024 14:19

Foto: Antonio Cruz (Agência Brasil) -

Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo

  • 04/03/2024 18:12

Foto: Mateus Ferreira -

Legislativo discute atendimento a alunos atípicos em Santa Maria

  • 01/03/2024 14:36

Husm realiza três captações de órgãos no início de 2024; doação faz a diferença na vida de quem precisa

Husm realiza três captações de órgãos no início de 2024; doação faz a diferença na vida de quem precisa

  • 01/03/2024 11:33

Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais

Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais

  • 24/02/2024 14:09

Agendas sobre sossego público, imposto solidário e visita à Câmara

Agendas sobre sossego público, imposto solidário e visita à Câmara

  • 23/02/2024 07:31

Início da semana será de chuva e instabilidade na Região Central e outras cinco notícias

Início da semana será de chuva e instabilidade na Região Central e outras cinco notícias

  • 19/02/2024 06:00

Total 156 matérias

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Terça-feira, 03 de Fevereiro
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