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Total de 1536 resultados da busca por: tribunal de justiça

Santa Maria registra mais cinco óbitos em decorrência do coronavírus

Município já contabiliza 335 mortes, sendo que 80 foram no mês de março

Tribunal de Justiça suspende liminar e sistema de cogestão poderá ser adotado nesta segunda-feira

Procuradoria havia entrado com recursos na noite de sábado

Governo do Estado entra com recurso para tentar liberar cogestão e abertura de comércio não essencial

Pedido foi protocolodo na noite deste sábado junto ao Tribunal de Justiça gaúcho e procura derrubar liminar que suspendeu o sistema que previa regras mais brandas

PLURAL: os textos de Marcio Felipe Medeiros e Rogério Koff

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Definido magistrado para júri do Caso Kiss

Orlando Faccini Neto assumirá no dia 5 de abril

A (im)parcialidade do juiz Sérgio Moro

O juiz deve ser imparcial, mas isso não significa que deva ser neutro

Técnico Miguel Ángel Ramírez pode ser punido

Treinador colorado cometeu irregularidade durante o jogo contra o Ypiranga no último domingo

Sindilojas ingressa com mandado de segurança para reabertura do comércio em Santa Maria

Entidade entende que falta comprovação científica para o fechamento do comércio

Após anular condenações, STF decide conduta de Sergio Moro

Ministro do Supremo considerou que JF de Curitiba não tinha competência para julgar casos envolvendo o petista

Fachin anula condenações de Lula na Lava-Jato

Com isso, ex-presidente está apto a concorrer à presidência

Estado espera definição sobre vacinação de profissionais da educação ainda em março

Ministro da Educação anunciou, nesta semana, a inclusão deste grupo na prioridade de vacinação pelo governo federal

STF nega recurso e mantém aulas presenciais suspensas no RS

PGE afirma que ainda não obteve acesso à decisão, mas que poderá analisar novo recurso

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