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Total de 2765 resultados da busca por: tribunal de justiça

Governo do Estado entra com recurso para tentar liberar cogestão e abertura de comércio não essencial

Pedido foi protocolodo na noite deste sábado junto ao Tribunal de Justiça gaúcho e procura derrubar liminar que suspendeu o sistema que previa regras mais brandas

PLURAL: os textos de Marcio Felipe Medeiros e Rogério Koff

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Definido magistrado para júri do Caso Kiss

Orlando Faccini Neto assumirá no dia 5 de abril

A (im)parcialidade do juiz Sérgio Moro

O juiz deve ser imparcial, mas isso não significa que deva ser neutro

Técnico Miguel Ángel Ramírez pode ser punido

Treinador colorado cometeu irregularidade durante o jogo contra o Ypiranga no último domingo

Sindilojas ingressa com mandado de segurança para reabertura do comércio em Santa Maria

Entidade entende que falta comprovação científica para o fechamento do comércio

Após anular condenações, STF decide conduta de Sergio Moro

Ministro do Supremo considerou que JF de Curitiba não tinha competência para julgar casos envolvendo o petista

Fachin anula condenações de Lula na Lava-Jato

Com isso, ex-presidente está apto a concorrer à presidência

Estado espera definição sobre vacinação de profissionais da educação ainda em março

Ministro da Educação anunciou, nesta semana, a inclusão deste grupo na prioridade de vacinação pelo governo federal

STF nega recurso e mantém aulas presenciais suspensas no RS

PGE afirma que ainda não obteve acesso à decisão, mas que poderá analisar novo recurso

Estado vai ao STF para derrubar liminar que suspende aulas presenciais no RS

Medida agora aguarda apreciação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux

Justiça nega recurso do Estado, e aulas presenciais seguem suspensas em bandeira preta

Decisão de desembargador da 4ª Câmara Cível mantém liminar deferida no último domingo

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