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Total de 2765 resultados da busca por: tribunal de justiça

Julgamento do caso Kiss é marcado para 1º de dezembro

Júri dos quatro réus que respondem pelo incêndio vai ocorrer em Porto Alegre

Governo estadual volta ao STF para pedir aulas presenciais na bandeira preta

Liminar em vigor diz que atividades presenciais ficam suspensas nessa condição

PLURAL: os textos de Neila Baldi e Noemy Bastos Aramburú

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Mobilização política garante repasse de R$ 2,2 mi a hospitais

Intermediação do recurso ocorreu com a participação do deputado estadual Valdeci

Agora, foi o advogado-geral da União quem pediu para sair

José Levi entregou a Bolsonaro pedido de exoneração

Após incluir educação como serviço essencial, Estado tenta retomar aulas presenciais

Depois de decisão de liminar no STF, governo quer urgência no julgamento da ação

Últimos dias para pagar o IPVA 2021 com desconto pela antecipação

Quem pagar o tributo ainda este mês garante uma redução de 1% pela antecipação

VÍDEO: satélite da UFSM é lançado com sucesso no Cazaquistão

A expectativa é que em até 24h, seja possível colher informações vindas do espaço

Ação de sanitização para a reabertura do comércio será feita nesta segunda-feira em Santa Maria

Procedimento não isenta população de seguir com os protocolos de higiene e medidas sanitárias já estabelecidas

Veja horários e regras para reabertura do comércio nesta semana

Com a decisão do Tribunal de Justiça, os municípios podem adotar medidas menos restritivas, como a abertura do comércio não essencial, bares e restaurantes

Santa Maria registra mais cinco óbitos em decorrência do coronavírus

Município já contabiliza 335 mortes, sendo que 80 foram no mês de março

Tribunal de Justiça suspende liminar e sistema de cogestão poderá ser adotado nesta segunda-feira

Procuradoria havia entrado com recursos na noite de sábado

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