STF referenda a vitória do poderio financeiro
Colunista comenta sobre decisão que derrubou execução de pena após julgamento em segunda instância
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Total de 1452 resultados da busca por: Julgamento
Maconha e outras drogas
As drogas sintéticas, além dos seus efeitos perniciosos, trazem um efeito colateral potencialmente mais maléfico
STF veta prisão após 2ª instância e defesa de Lula diz que vai pedir soltura nesta sexta
Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento
Secretária da Saúde não dá prazos para novos leitos no Hospital Regional
São aguardados R$ 50 milhões sinalizados pelo Ministério da Saúde para a compra de equipamentos
Com voto de Barroso, Supremo interrompe julgamento sobre prisão após 2ª instância
O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos
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O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos
Júri de acusados de torturar e assassinar empresário em Agudo é adiado
Crime que vitimou Ediér Antônio Bernardini aconteceu há sete anos
Acusados de torturar e assassinar empresário em Agudo vão a júri nesta terça
Crime que vitimou Ediér Antônio Bernardini aconteceu há sete anos
Ex-companheiro de vítima de feminicídio em São Gabriel é condenado a 19 anos de prisão
Em 2018, Paula Estefani Schultz Lopes Lacerda foi assassinada enquanto caminhava para o trabalho
O STF e o povo
O STF não pode e não deve guiar-se pela vontade do povo nem pela chamada opinião pública
Ainda a Lei da Anistia
Fazer e aplicar as leis e fazer justiça não se confundem. Os juízes não fazem justiça, são servos da lei
Gilmar Mendes suspende MP que faculta editais públicos em jornais
Para o ministro, o texto da medida não preenche o requisito legal de urgência e poderia prejudicar a transparência na divulgação de licitações
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