Câmara e Senado aprovam medidas para enfrentamento ao coronavírus
Distribuição de alimentos, telemedicina e proibição da exportação de produtos foram alguns dos temas votados
Distribuição de alimentos, telemedicina e proibição da exportação de produtos foram alguns dos temas votados
Decreto mais recente altera funcionamento de mercados e farmácias
Veja horários e restrições no comércio, transporte público e serviços na cidade
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Medida atende à determinação do governo do Estado, que publicou decreto de calamidade pública
Alguns estabelecimentos precisam fechar as portas temporariamente, enquanto outras vão funcionar com público reduzido
Por ser decreto legislativo, o projeto não precisa do aval do presidente
Atendimentos em locais como Detran, RGE, Corsan e Justiça foram suspensos
As propostas têm impacto de R$ 147,3 bilhões
No ano passado, a Câmara realizou 15 pregões presenciais
Proposta vai adequar área não edificável às margens à legislação federal e beneficiar quem vivem às margens de ferrovias, rodovias e cursos d'água
Entidade diz que motoristas são ofendidos durante a função
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