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Total de 140 resultados da busca por: medidas cautelares

Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula

Na semana passada, juiz federal havia determinado a apreensão do documento

Procuradora diz que se sente frustrada pela ausência de prisões 10 anos depois da Rodin

Integrante da equipe da Lava-Jato em Curitiba, a procuradora Jerusa Burmann Viecili atuou na força-tarefa da Operação Rodin 

Supremo afasta Aécio e determina recolhimento noturno

Decisão foi tomada por três ministros nesta terça-feira 

Jovem que confessou matar adolescente na frente da escola vai responder processo em liberdade

Decisão ocorreu durante a primeira e única audiência na Justiça

Cinco presos por roubo de gado na Região Central são soltos no mesmo dia

Flagrante aconteceu na quinta-feira em Dilermando de Aguiar

Suspeita de matar a ex-namorada será ouvida em março em Santa Maria

Justiça negou novo pedido de liberdade da ré que permanece no Presídio Regional

Juizado da Violência Doméstica é criado em Santa Maria

Seção começará o funcionamento com mais de 2 mil processos

Agressões contra crianças podem ser enquadradas como tortura

Em Santa Maria, pelo menos dois casos se enquadram nesse contexto

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